Meta 1
100% de transparência nas interações com administração pública
A Eletrobras reforça o compromisso com a transparência nas interações estabelecidas com a administração pública, apresentando medidas concretas para assegurar essa postura.
Diretrizes Normativas de Compliance
Código de Conduta da Eletrobras
Política de Compliance da Eletrobras
Ações Implantadas na Eletrobras
1. Mapeamento dos Relacionamentos com Agentes Públicos realizado em 2023 na Eletrobras
2. Identificação e avaliações dos RISCOS relacionados à Administração Pública
3. Identificação e monitoramento de membros de governança e empregados com relacionamentos com PEP
4. Identificação de terceiros que possuem relacionamentos com agentes públicos
5. Implementação da Plataforma de Gestão de Compliance, ambiente automatizado para consultas pelos empregados em caso de dúvidas no relacionamento com agentes públicos, e de registro e monitoramento das interações de administradores e lideranças e profissionais da Eletrobras com agentes públicos
6. Capacitação da alta administração nos temas “Transparência Corporativa e Combate à Corrupção” e “Lobby e sua regulamentação e melhores práticas nas relações de empresas privadas com o setor público”
7. Abordagem e orientação da conduta com agentes públicos nos treinamentos oferecidos aos empregados
Contribuindo em políticas públicas de forma transparente
Ela agendou uma reunião com um deputado, com o propósito de sensibilizá-lo quanto a um tema de interesse da empresa que depende de uma diretriz específica a ser inserida em uma determinada política pública.
Vamos analisar a conduta que Michele deve adotar neste caso.
Acompanhando parentescos com agente público
E aí? Essa atitude do Márcio foi correta? Vamos pensar um pouco a respeito?
Construindo barragens com responsabilidade
Mas, recentemente, ela foi procurada por um agente público que dizia ser capaz de acelerar a liberação de algumas licenças, por um bom preço, como ele disse.
Que tal se colocar no lugar da Fernanda e ajudá-la a descobrir como agir nesta situação?
| Bracier – Coordenação do Comitê Brasileiro da Comissão para Integração Energética Regional |
| APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica |
| ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica |
| CIBiogás |
| CREA/RJ – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – RJ |
| ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica |
| CBDB – Comitê Brasileiro de Barragens |
| ABDIB – Associação Brasileira de Infraestrutura e Industria de Base |
| ABVE – Associação Brasileira do Veículo Elétrico |
| CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável |
| Cigré Brasil |
| eAmazônia |
| ABIHV – Associação Brasileira da Industria do Hidrogênio Verde |
| ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica |
| IHA – International Hydropower Association |
| Instituto Acende Brasil |
A área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) estruturou processos integrados com o Programa de Compliance:
- Possui uma plataforma de mapeamento de stakeholders e monitoramento legislativo e que, de forma a complementar os registros feitos na Plataforma de Gestão de Compliance, gera o Mapa de Engajamento dos porta-vozes da Eletrobras com os stakeholders do poder público por tema chave;
- Promoveu a certificação de seus integrantes na Prática Recomendada da ABNT PR 1001 para a atividade de Relações Institucionais e Governamentais nível avançado. A norma foi elaborada com basena experiência de organizações internacionais, como OCDE e Transparência Internacional;
- Mapeou as atividades dos processos de monitoramento legislativo e de mobilização parlamentar gerando fluxogramas rastreáveis e auditáveis;
- Está centralizando a gestão dos contratos com entidades associativas do setor elétrico de forma a otimizar os benefícios institucionais deste relacionamento a partir de 2024 e melhor aproveitar a parceria das associações no trabalho de representação da companhia junto ao Congresso Nacional;
- Implantou um programa de relacionamento periódico com agentes do poder público – Café com os Poderes – em que, por meio de eventos corporativos, a companhia dialoga de forma transparente com membros do poder executivo e legislativo sobre temas de impacto do setor elétrico apresentando suas contribuições, seus desafios e colaborando com o processo democrático de construção de políticas públicas;
- Mantém um acompanhamento periódico da pauta legislativa, por meio da Agenda Legislativa Eletrobras, que evidencia uma gestão focada em resultados e é ferramenta indispensável para a equipe de RIG da Eletrobras. Dada a natureza extremamente regulada do setor de energia, o acompanhamento da pauta legislativa é de suma importância para dar suporte à adoção de ações estratégicas, junto aos stakeholders.
- Hidrogênio Verde
- Combustível do Futuro
- Licenciamento Ambiental
- Transição Energética
- Modernização do Setor Elétrico
- Mercado de Carbono
- Direito Humanos
- Distorções Mercadológicas
No relatório consta também uma relação de organizações e associações com as quais a Eletrobras atua, com foco na geração de valor para a companhia, o setor e seus stakeholders.
Comunicação sobre transação entre partes relacionadas
Em estrita consonância com as diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Eletrobras disponibiliza informações sobre transações com partes relacionadas através de comunicados ao mercado, demonstrando seu comprometimento com a divulgação de informações relevantes e essenciais.
Política de Transações com partes relacionada e tratamento de conflito de interesses da Eletrobras
Estamos estruturando em nosso site a divulgação dos contratos firmados com a administração pública, bem como ações da empresa de advocacy e de defesa dos seus interesses.